Inovação e Direito: Como o setor jurídico está se preparando para o futuro?

O mundo passa por mudanças em alta velocidade, que vem rompendo as barreiras de tempo e lugar.

É até um paradoxo, pois mesmo com uma avalanche de mudanças no mundo, afetando os principais segmentos da economia, o “universo” jurídico, apesar das novidades, ainda tende a ser muito old school. O mercado é bastante tradicional, advogados são formados para pensar de uma maneira estruturada, analisando os problemas conforme uma dinâmica já estabelecida há décadas.

Só que estamos num momento bem diferente daqueles que já vivemos e é perigoso ainda achar que estamos vivendo um modismo. Obviamente, se você só está de olho nas “tendências” tecnológicas do próximo ano, vai encontrar bastante modismo por aí. Mas se você quer um olhar futurista, analise antes a macro-história, isto é, projete seu olhar para analisar acontecimentos em que os efeitos duram décadas ou até mesmo séculos.

Sem um olhar para a macro-história, analisar o futuro e traçar prognósticos deixa nossa visão embaralhada, pois é impossível compreender a proporção do fenômeno que estamos vivendo. 

A chegada da internet é um fenômeno macro-histórico. Quando olhamos os fenômenos da macro-história, podemos notar que o grande interruptor das mudanças que estamos passando decorrem das mudanças de mídia na sociedade. E é por isso que estamos diante de mudanças tão profundas e disruptivas.

Revolução Midiática é parte da evolução

E por que isso ocorre? Porque o surgimento da era digital é decorrente de uma Revolução Midiática.

A introdução de novos canais de linguagem, como já ocorreu em diversos momentos do passado, com a mudança dos gestos para a oralidade, da oralidade para a escrita manuscrita, que depois passou para a escrita impressa e agora com o surgimento da mídia digital, trouxeram grandiosas mudanças para a humanidade.

Então, é muito evidente dizer que em todas estas situações, onde a humanidade vivenciou mudanças de canais e de linguagem, surgiu uma nova configuração de toda a sociedade.

Isso nos ajuda a enxergar que Revoluções Midiáticas, quaisquer que sejam, provocam efeitos em cadeia que proporcionam:

• o aumento da transparência informacional da sociedade;
• a possibilidade de maior interação horizontal entre as pessoas, com forte quebra dos limites de tempo e lugar;
• um boom da inovação;
• o surgimento de novos modelos de interação, que visam a substituição de antigos intermediários (pessoas, processos e tecnologias) por outros mais dinâmicos.

Com essa clareza, podemos entender melhor a dimensão do que estamos vivenciando e analisar as demandas que surgirão neste novo século. Acima de tudo, a partir dessa visão, conseguimos ajustar melhor nossa percepção para modificar nossa forma de pensar e agir diante de tantas mudanças de paradigma.

Setor Jurídico irá passar por mudanças inevitáveis

O Direito brasileiro ainda é muito mais analógico do que digital e com tarefas repetitivas e altamente burocráticas sendo executadas por humanos. O processo de Digitalização já faz parte da realidade do Direito, no entanto, há um caminho longo a ser percorrido, seja do ponto de vista da prática jurídica seja do ponto de vista do Judiciário.

Hoje vemos grandes apostas de departamentos jurídicos, escritórios e Administração Pública na “Transformação Digital” e em novas tecnologias. A verdade, porém, é que não há uma solução tecnológica “única” e “milagrosa” para resolver todas as demandas. É preciso entender muito bem onde se pretende chegar para iniciar qualquer investimento nesse sentido.

Porém a disrupção, quando ocorre, vem de frente e não espera ninguém. Assim ela ocorreu de forma súbita em diversos setores. Por que no Direito seria diferente? Não será diferente e é por isso que precisamos entender os tipos de inovação que se aproximam de nós:

• Incremental: Aquela que melhora o que já existe;
• Disruptiva: Aquela que traz algo totalmente novo, com a quebra de um modelo previamente estabelecido.

É parte da jornada trazer a inovação do tipo incremental. Porém temos que ter consciência que nesta fase, estaremos melhorando algo que já existe. É certo que para o universo jurídico, qualquer incremento de tecnologias é capaz de trazer grandes mudanças.

Estamos caminhando e tecnologias estão se aprimorando e sofisticando e não são baratas o suficiente para uma escala.

Avanços tecnológicos e inovações já fazem parte do Universo Jurídico

São melhorias incrementais, mas sem disrupção e temos que analisar, dentro do contexto da era digital, aquilo que for novo e melhor que mostre que o modelo anterior está obsoleto, para resolver demandas em quantidade (democratização) e com qualidade.

Listo algumas das opções das inovações do universo jurídico que acreditamos que terão sua participação cada vez maior no mercado:

• Análises preditivas e jurimetria: soluções que sejam capazes de oferecer análises com projeções de cenários.
• Ferramentas de automação: automatizar tarefas repetitivas e burocráticas é algo inerente e necessário para a melhora de performance da prática jurídica
• Inteligência artificial: desde análise de padrões até  tarefas mais complexas como utilização de dados para apoio na elaboração e interpretação de documentos jurídicos.
• Contratação de advogados por demandas e projetos, via plataformas: a contratação de profissionais para trabalhos jurídicos, sejam específicos ou gerais, a partir de plataformas e sob demanda devem crescer no Brasil e no mundo.
• Novas carreias jurídicas: cientistas de dados jurídicos, Legal Operations (profissionais que vão aliar conhecimentos em tecnologia, direito, Ciência de dados)
• Novas ferramentas para resolver problemas: métodos como o Legal Design ganham força pois trazem novas formas de repensar problemas, criar e entregar serviços jurídicos, com foco na experiência do usuário.
• Sistemas de Justiça descentralizada: plataformas de resolução de disputa online privadas ou públicas, geralmente com tecnologia blockchain, que tiram o Judiciário como a única via de resolução de conflitos.

Apesar de todas as possíveis novidades no setor, a grande mudança desejada será a cultural, na forma de pensar e agir dos profissionais do Direito.

Não só para entender a necessidade de revisão de paradigmas (mudanças filosóficas, metodológicas e até mesmo conceituais) como para buscar compreender o complexo cenário de mudanças e a necessidade de enfrenta-lo, de mente aberta. 

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