O fomento de inovação é fundamental para a competitividade das empresas que buscam inovar. O fomento pode ser entendido como incentivos ao empreendedorismo para criar ambientes favoráveis ao desenvolvimento científico e tecnológico por incentivar a inovação no país.
Em 2004 foi criada a primeira Lei de Inovação no Brasil, como um dos grandes facilitadores de um amplo conjunto de medidas, com objetivo de aumentar a agilidade no ambiente acadêmico, a criação de mecanismos de apoio financeiro para hubs de inovação, aceleradoras, incubadoras e parques tecnológicos.
Quais são os tipos de fomento à inovação?
Há muitos mecanismos disponíveis para incentivar o investimento em inovação, porém esses só serão efetivos se forem utilizados continuamente pelas empresas, para alavancar o esforço interno em atividades de inovação tecnológica e realizar parcerias com universidades, startups e centros de pesquisa. Em relação aos tipos de fomento à inovação, os mesmos podem ser divididos como mostra a imagem abaixo.
1. Apoio Financeiro Direto
O apoio direto são os incentivos financeiros, caracterizados pelos financiamentos e empréstimos realizados pelos agentes governamentais, que podem ser subdivididos em financiamentos reembolsáveis ICT-empresa, venture capital, e não reembolsáveis, e recursos humanos para PD&I.
2. Apoio Financeiro Indireto
O apoio indireto são os incentivos fiscais e investimentos obrigatórios, que apoiam a inovação das empresas por meio da como a redução da carga tributária da pessoa jurídica. Dentre os principais exemplos dessa modalidade estão: a Lei do Bem, a Lei da Informática e o Rota 2030.
3. Outras Formas de Apoio
Há também outros intrumentos que apoiam as inovações nas empresas por meio de apoio a serviços tecnológicos, formação de redes de cooperação, compartilhamento de infraestrutura de PD&I e aceleração de negócios inovadores, que não são necessariamente por um estímulo financeiro.
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Principais players de fomento no Brasil
Dentre os principais players que promovem a inovação no Brasil são a FINEP, BNDES, CAPES e CNPq, aprenda mais sobre cada um logo abaixo:
FINEP
No Brasil, a principal instituição promotora da inovação é a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). A FINEP é a agência de fomento responsável por financiar toda a cadeia de inovação no Brasil. Todos os projetos apoiados pela FINEP estão descritos abaixo:
- Incubação de empresas de base tecnológica;
- Implantação de parques científicos e tecnológicos;
- Estrutura e integração do processo de pesquisa;
- Implantação das primeiras unidades industriais, empresas, fusões e joint ventures;
- Desenvolvimento e inovação de empresas estabelecidas e o desenvolvimento do mercado;
- Pesquisa básica e aplicada, inovação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
- Uma ferramenta para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui diversos canais de financiamento. Assim, facilita desde máquinas e equipamentos industriais até capital de giro e reformas e ampliações. O BNDES possui uma linha dedicada à inovação. Como tal, possui múltiplas ferramentas para apoiar a inovação em empresas de todos os portes e setores. A política de apoio à inovação do BNDES afirma:
- Fortalecer a capacidade de inovação da estrutura empresarial nacional e do sistema nacional de inovação de acordo com as prioridades identificadas pela política pública vigente.
- Fortalecer a capacidade do BNDES de promover a inovação no país.
- Apoiar políticas públicas que fortaleçam os sistemas nacionais de inovação.
CAPES
Embora não apoiem diretamente o processo de inovação, a CAPES e o CNPq são as principais agências de fomento à pesquisa e recursos humanos do país. Assim, a CAPES é a principal instituição de apoio às bolsas de mestrado e doutorado. Além disso, as atividades da CAPES estão divididas nas seguintes linhas de ação:
- Avaliação estritamente pós-graduada;
- Acesso e divulgação de produtos científicos;
- Investimentos na formação avançada de recursos humanos no país e no estrangeiro;
- Promover a cooperação científica internacional;
- Orientar e facilitar a formação de professores primários e continuados na educação básica.
CNPq
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), tem o objetivo de fomentar a inovação, pesquisa científica e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa. Dessa forma, o CNPq oferece bolsas de formação e fomento a pesquisa, a estudantes de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores. Dentre os principais programas estão:
- ALI – Agentes Locais de Inovação;
- Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração;
- Cooperação Internacional;
- Mulher e Ciência;
- Rede PRÓ CENTRO-OESTE;
- SISBIOTA;
- Bionorte;
- REFLORA;
- Programas Institucionais de ICT;
- PPBio;
- RHAE – Pesquisador na empresa;
- PROANTAR.
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