Paulo Perrotti é advogado e decidiu estudar os efeitos da tecnologia no universo do Direito e hoje é especialista em criar pontes entre o ordenamento jurídico e as novas dinâmicas do mundo digital. Neste artigo compartilha sobre a conexão da tecnologia dos tokens não fungíveis (NFTs) com a Copa do Mundo do Catar em 2022.
O que são NFTs?
O Bitcoin (BTC) e o Ethereum (ETH) abriram caminho para o surgimento de novos formatos de ativos digitais que atraíram milhares de investidores e movimentaram bilhões de dólares, de acordo com a publicação Infomoney. Os NFTs, sigla em inglês para token não fungível, é um deles.
Entre janeiro e setembro de 2021, segundo dados do site de análises DappRadar, o volume de vendas desses tokens chegou a US$ 13,2 bilhões, valor maior que o Produto Interno Bruto (PIB) do Acre, Amapá e Roraima somados.
Um token, no universo das criptomoedas, é a representação digital de um ativo – como dinheiro, propriedade ou obra de arte – registrada na tecnologia Blockchain. Exemplo: se uma pessoa tem o token de uma propriedade, significa que tem direito aquele ativo – ou parte dele.
Como funcionam os tokens não fungíveis?
No que se refere às obras intelectuais e direitos autorais, NFTs foram concebidos como uma forma de “possuir” uma obra de arte digital intangível e infinitamente reproduzível. Qualquer um pode “copiar e colar” a imagem (JPEG) de um “Bored Ape”, um dos mais prestigiados e caros NFTs do mundo, que conta com vários colecionadores de prestígio, incluindo o apresentador de TV Jimmy Fallon, atletas como Neymar, Stephen Curry e Shaquille O’Neal, bem como rappers como Eminem e Post Malone.
Entretanto, APENAS o titular da NFT pode provar que possui o “original”, que está formalizado e categorizado através uma cadeia de caracteres criptográficos associados a um endereço específico e registrados no “livro-razão”, distribuídos em infinitos servidores do mundo, conectados à Blockchain.
O mercado de NFTs
Essa inovação é tentadora, mas quando o mercado entrou em colapso, muitos proprietários dos NFTs mais badalados ficaram preocupados com o fato de terem ficado com sequências inúteis de números e letras (caracteres criptográficos). Apesar dessa volatilidade no mercado, a promessa da tecnologia que embasa os NFTs parece ainda ser forte, e o desenvolvimento continua implacável.
O fato é que muitos projetos de NFT estão desconectados de sua utilidade. Equívocos sobre o que são NFTs e o que eles supostamente fazem estão no centro do problema. A principal delas é a crença equivocada de que os NFTs de alguma forma magicamente conferem a propriedade a um ativo passível de especulação financeira, como foram os Bitcoins no início da sua jornada.
É necessário, antes de qualquer coisa, entender a utilidade daquele NFT e o que ele oferece: experiência, direito, voto, vantagem, desconto, exclusividade?
Os NFTs não existem por si sós. Eles devem estar atrelados a algum direito, ativo ou compromisso por parte do seu emissor. Há diversas utilidades para os NFTs. Quem possuir um Ativo Digital Não Fungível pode dar direito a fazer parte de um clube com benefícios exclusivos, descontos em lojas, possuir alguma obra de arte ou usufruir alguma experiência única. Ou meramente colecionar imagens autênticas, que outras pessoas não poderão ter.
Através dos NFTs, via blockchain, celebridades, músicos, equipes esportivas, atletas, casas de leilão estabelecidas e até restaurantes de fast-food se envolveram com a criação e a venda de itens digitais únicos. De forma muito objetiva, o NFT é uma forma de ativo criptografado que usa o sistema de blockchain para registrar o status de propriedade de objetos digitais, como imagens, vídeos e texto.
Embora qualquer um possa ver o item, apenas o comprador do NFT possui o status oficial de proprietário. Ou seja, agora é possível criar um ativo intelectual virtual que não seja objeto de cópia ou falsificação, e que também seja único, individual, independente, transferível e perene, e que possa ser objeto de desejo de fãs, clientes e usuários, movimentando uma economia singular sem qualquer tipo de precedente.
Nesse contexto, um excelente exemplo deste tipo de aplicação da tecnologia aos direitos autorais é a do Lionel Messi, jogador de futebol argentino, muito popular junto aos seus fãs, que lançou uma coleção de arte criptografada em NFT. Nela, ele é apresentado como rei, super-herói, e titã grego em obras intituladas “Homem do Futuro”, “Vale o quanto Pesa”, e “A Peça do Rei”, celebrando as conquistas de sua carreira. Ou seja, apenas os detentores dos NFTs do Messi possuem as imagens originais. O restante, são meras cópias.
Prevejo que, em breve, aquele meu antigo álbum da Copa do Mundo de 1982, em papel e ainda cheirando a morango, já que as figurinhas eram adquiridas junto a um chiclete, ficará ultrapassado. Será substituído por álbuns totalmente digitais e descentralizados, possibilitando trocas e transações financeiras rápidas e confiáveis, com ampla visibilidade e processamento, utilizando-se NFTs de forma simples, prática e, até mesmo, infantil.
Dessa forma, posso profetizar que meu filho, agora com 2 anos de idade, colecionará as figurinhas da Copa do Mundo de futebol de 2026 em álbuns específicos de NFT, trocando e comprando itens com pessoas do mundo inteiro, de forma eficiente, rápida e transparente, tendo como motor a nossa já conhecida e confiável blockchain.
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