Com o surgimento das NFTs, há uma forma mais eficiente de garantir exclusividade a produtos digitais e tratar a propriedade intelectual no ramo digital. Porém, surgem ainda mais formas de plágio, apropriação de domínios e outras práticas criminosas tornaram-se recorrentes desafios de difícil solução no meio tecnológico.
Portanto, é importante lembrar que agora, mais do que nunca, é fundamental garantir a segurança de suas propriedades intelectuais, especialmente no meio digital, assim como proteger e registrar o seu software, marca e patente. Para se aprofundar ainda mais no assunto, continue lendo a seguir.
O que é propriedade intelectual?
O termo propriedade intelectual surgiu no século XV, na República de Veneza, quando o governo da região criou uma lei para proteger os inventores das artes e das ciências. A partir da inovação digital, e desses novos debates quanto a sua aplicabilidade, surge um assunto que ganha novos ares: a proteção à propriedade intelectual, que é uma espécie de certificado de preservação.
Por meio dela, garante proteção jurídica à sua criação como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas. Com isso, as invenções com finalidade industrial, marcas, patentes e outros sinais distintivos são protegidos pela propriedade industrial já as criações literárias e artísticas são protegidas pelos direitos autorais.
Propriedade intelectual & NFTs
A propriedade intelectual é viva e impactada pelos avanços da tecnologia, que podem auxiliar ou dificultar os autores na concretização dos seus direitos. Recentemente, as disrupções tecnológicas têm acelerado nos últimos anos, trazendo discussões sofisticadas entre direito e tecnologia. Um exemplo disso é o chamado Non-fungible tokens (NFT — ou tokens não fungíveis).
As NFTs são uma espécie de registro de algum conteúdo digital, uma tecnologia bastante inovadora que cada vez mais conquista o mercado. No caso dos ativos fungíveis como bitcoins ou pontos digitais de milhas, todo elemento é igual. Já no caso das NFTs, cada registro corresponde a um trabalho específico, como um selo que é a forma de uma pessoa comprar o direito de posse de algum item digital.
Um exemplo prático disso: por meio da blockchain, uma tecnologia de criptografia e informação de qualquer outro tipo de item digital é registrada, e cria-se um número para ela. Essa obra “tokenizada”, que significa ter a chave eletrônica de certificação, torna-se um NFT.
Uma das vantagens desse tipo de produto é que funciona a partir daquela tecnologia de Blockchain, uma espécie de cartório, mas no meio digital. Com isso, você pode registrar um vídeo, uma foto, uma colagem, um desenho, um post, uma música ou um arquivo como seu.
O que podemos aprender com isso?
Como vimos acima, essa tecnologia abre inúmeras possibilidades, pois você pode negociar e vender o seu para lucrar de forma virtual e segura.
Os avanços tecnológicos produzem mudanças nos direitos de propriedade intelectual, empoderando os criadores, ampliando as formas de consumo de obras intelectuais e interação com as regulamentações de forma complementar ou às vezes desafiante.
A verdade é que a disrupção tecnológica exige uma visão ágil, cuidadosa e focada, e as valiosas oportunidades decorrentes dessa situação já estão no radar de artistas, investidores e consumidores no mundo todo.
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